Issues
#10
Table of Contents
- Paula Costa e Silva | Nota de apresentação
- Paula Costa e Silva | Model European Rules of Civil Procedure / Regras Modelo Europeias de Processo Civil
- Edilson Vitorelli | The Model European Rules of Civil Procedure: A Comparative Note From The Brazilian Perspective / As Regras Modelo Europeias de Processo Civil: Uma Nota Comparativa Da Perspectiva Brasileira
#09
Table of Contents
- Paula Costa e Silva | Os problemas e as soluções para a nova morfologia da litigiosidade: a litigância numa sociedade de massa
- Projeto de Lei Nº 4.441 de 2020
- Fredie Didier Jr. | Roteiro com os principais pontos do PL 4441-2020, de autoria do Deputado Paulo Teixeira, que propõe uma nova disciplina para a ação civil pública
- Edilson Vitorelli | A resolução estrutural de litígios: uma nova fase do processo civil coletivo brasileiro
- Elizabeth Fernandez | A segunda aproximação aos processos estruturais – Fundamentos iniciais para um contencioso de políticas públicas
#08
Table of Contents
- Paula Costa e Silva / Nuno Trigo dos Reis | O financiamento por terceiro das despesas conexas com a acção popular de private enforcement. O Caso português.
- Pedro Moniz Lopes | Implications of Genericity on the (In)consistency and (In)completeness of Legal Systems
- Paula Meira Lourenço | Cyberjustice, artificial intelligence and the due process of law
#07
Table of Contents
- Elisabetta Silvestri | Toward a collaborative model of civil procedure: the obligations of the parties, their lawyers, and the court according to the ELI/UNIDROIT Model European Rules of Civil Procedure
- Hermes Zaneti Jr. | O Case Management e as European Rules of Civil Procedure: Uma Análise à Luz da Experiência Brasileira do Código de Processo Civil de 2015
- Filipa Ferraz | O Procedimento de Árbitro de Emergência
#06
Table of Contents
- Elizabeth Fernandez | Teoria das Decisões Estruturantes: Primeira Aproximação
- Martin Trenker / Antonia Werner | Damages for the violation of a jurisdiction agreement
- Susan Haack | Justice, Truth, and Proof: Not So Simple, After All
#05
Table of Contents
- Miguel Teixeira de Sousa | Nota de abertura
- Fredie Didier Jr. | Do que se ocupa um(a) processualista? / What are the main concerns of a civil procedure expert
- Fernando Gascón Inchausti / Guillermo Schumann Barragán | The Rules on Lis Pendens and on Res Judicata in the Eli/Unidroit Model European Rules of Civil Procedure
#04
Table of Contents
- Judith Martins-Costa e Luca Giannotti | A Culpa no Direito das Obrigacões: notas para uma história de conceitos jurídicos fundamentais
- Luiz Guilherme Marinoni | Formas de reação à decisão que viola precedente constitucional
- Paula Costa e Silva | Situações jurídicas processuais e prova: Ilicitude do meio ou desvalor da acção?
- Lucinda Dias da Silva | Convenções de prova – negócios processuais?
- João Marques Martins | Regras Segundo Wittgenstein e Regras Jurídicas – (2.a parte)
#03
Table of Contents
- Miguel Teixeira de Sousa | Michele Taruffo (1943-2020) Versão Portuguesa e Italiana
- Renato Resende Beneduzi | A lei sem epíteto de 3 de novembro de 1768 e a reforma da revista: o ideário pombalino no processo civil
- João Marques Martins | Regras Segundo Wittgenstein e Regras Jurídicas
- Marco Caldeira | Das Relações entre a Tutela Cautelar e o Processo Principal – Reflexões Tópicas a Propósito de uma Decisão Surpreendente e de Um Problema Crónico
- Marcel Piterman | Tutelas Inibitórias Ordenadas por Tribunais Arbitrais
#02
Table of Contents
- João Marques Martins Nota de Abertura | Argumentação e Vontade
- Damiano Canale & Giovanni Tuzet | Can Constitutional Rights Be Weighed? On the Inferential Structure of Balancing in Legal Argumentation
- Roberto Poli | Logica e Razionalità Nella Ricostruzione Giudiziale dei Fatti
- António Garcia Rolo | Contratos Probatórios Típicos em Processo Civil: Limites e Efeitos sobre o Tribunal
- Jorge A. Rojas | Los acuerdos procesales
#01
Table of Contents
- Paula Costa e Silva | Perturbação dos contratos e processo estrutural
- Lorenzo M. Bujosa Vadell | El Tribunal Supremo Español como órgano constitucional
- Pedro Moniz Lopes | A ponderação constitucional realista: pressuposições teóricas na interpretação de conceitos constitucionais e o problema da dimensão epistémica na ponderação
- Nuno Alexandre Pires Salpico | A inversão do ónus da prova devido a impossibilidade de prova culposamente causada (art.344º/2 CC)
#00
Table of Contents
- Paula Costa e Silva | Nota de Abertura – Opening Note
- Teresa Arruda Alvim | Anotações breves sobre o ensino do processo no Brasil do século XXI
- Sérgio Cruz Arenhart | Atipicidade executiva no direito brasileiro
- Lorenzo M. Bujosa Vadell | Sobre la enseñanza del Derecho procesal
- Antonio do Passo Cabral | Novas tendências nos limites objetivos e temporais da coisa julgada
- Fredie Didier Jr. | Funções da Teoria Geral do Processo – a partir de exemplos do Direito processual brasileiro
- Marco Gradi | Procedimento camerale in cassazione e diritto di difesa delle parti
- Paulo Henrique dos Santos Lucon | Reflexões do futuro do estudo do direito processual e as novas tecnologias
- Luiz Guilherme Marinoni | Tutela ressarcitória na forma específica
- Daniel Mitidiero | O Ônus da Prova e seus Inimigos
- María Victoria Mosmann | La Tutela Judicial Efectiva – Perspectivas
- Paula Costa e Silva / Beatriz de Macedo Vitorino / Filipa Lira de Almeida | Arbitral Precedent: still exploring the path II
- Flávio Luiz Yarshell | Reafirmação e evolução da teoria geral do processo: projeções no ensino dessa disciplina no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo